Processo 230935/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2010 11:33
Autuado em 03/05/2010 11:33
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1916/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1916/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2010 Acórdão   1916/ 2010 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1916/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2010 15:24 DP Processo em remessa externa
06/08/2010 15:40 DP  
05/08/2010 16:16 S1C Despacho Processual Diverso nº 22/2010 -
05/08/2010 10:15 DAT  
01/07/2010 10:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 594/2010 -
30/06/2010 16:45 DG  
09/06/2010 09:05 GCAML  
20/05/2010 10:44 SMPjTC Parecer nº 6852/2010 - aprovação com ressalva Transferência Voluntária mediante convênio. Contas prestadas na forma prescrita nas normas atinentes à espécie. Instrução da DAT pela legalidade com ressalva e imposição de multa pelo atraso. Regularidade com ressalva e multa
03/05/2010 14:52 DAT Instrução nº 2002/2010 - Regularidade das contas, com ressalvas – Recomendação ao município.
03/05/2010 11:32 DP  

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